A CNDP (Comissão Nacional de Controlo da Proteção de Dados Pessoais) lançou, na sexta-feira 09 de dezembro de 2022 na Biblioteca Nacional do Reino de Marrocos, a plataforma “Koun3labal” (Tenha cuidado!); uma plataforma com vocação africana dedicada à proteção da vida privada e do tratamento de dados pessoais em Marrocos e em Africa.
Este evento, que faz parte da agenda do Secretário Geral das Nações Unidas, enquadra-se nas atividades da campanha anual internacional: “16 dias de ativismo contra a violência baseada no género contra mulheres e raparigas”. O evento está organizado com o apoio do sistema das Nações Unidas representado em Rabat e de instituições nacionais parceiras como o Ministério da Educação Nacional, da Educação Pré-Escolar e do Desporto (MENPS), o Ministério da Juventude, da Cultura e da Comunicação (MJCC), o Ministério da Solidariedade, da Inserção Social e da Família (MSISF) e as Academias Regionais de Educação e de Formação (AREF) de Fez-Meknes e Rabat-Salé-Kénitra.
Neste contexto, a comissão organiza na manhã de sexta-feira 09 de dezembro de 2022 conferências sobre a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no que diz respeito aos seus dados pessoais.
A plataforma “Koun3labal”, dedicada à proteção da vida privada e do tratamento dos dados pessoais em Marrocos e em Africa, visa a realização dos seguintes objetivos:
- Sensibilizar crianças, adolescentes, mulheres, pais e/ou encarregados de educação e professores para a vida privada digital: perigos e riscos, direitos, meios de proteção e vias de recurso;
- Fazer da plataforma um portal de referência na matéria: guias, boas práticas e ferramentas pedagógicas, … através vários tipos de suportes e de criações artísticas: desenhos, cápsulas áudio para sensibilização, vídeos pedagógicos, jogos educativos, etc. …;
- Incentivar a participação de crianças e adolescentes através da organização de oficinas artísticas, concursos e da criação de espaços Crianças-Embaixadores da vida privada digital;
- Encorajar a investigação e o desenvolvimento na área da proteção de dados pessoais e da vida privada digital de crianças, adolescentes e mulheres entre professores, investigadores…;
- Fornecer à sociedade civil e a todas as partes interessadas instrumentos que lhes permitam de sensibilizar melhor os jovens e as mulheres nas suas atividades.
Para efeitos de fornecer conteúdo para a dita plataforma, um comité de contribuidores está a ser constituído através da assinatura de convenções “Koun3labal”. A primeira convenção foi assinada à margem do Conselho de Administração da AREF de Fez-Meknes na quarta-feira 07 de dezembro de 2022.
A cerimónia de lançamento da sexta-feira 09 de dezembro de 2022 na Biblioteca Nacional do Reino de Marrocos, a realizar-se entre as 09:00 da manha e as 13:00 da tarde, será marcada pela assinatura da convenção “Koun3labal” com instituições e ministérios importantes.
